1. Quem somos

A Gutnets é uma plataforma de inteligência clínica para clínicas de gastroenterologia. TODO: razão social, CNPJ, endereço e contato do controlador.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados de identificação (nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento), dados de convênio e dados sensíveis de saúde (respostas de questionário pré-anestésico, laudos, pedidos médicos), necessários à prestação do serviço. TODO: detalhar cada categoria e finalidade.

3. Base legal e consentimento

O tratamento de dados de saúde ocorre com base no consentimento do titular e/ou nas hipóteses de tutela da saúde previstas no Art. 11 da LGPD. O aceite é registrado no momento do cadastro. TODO: revisar bases legais.

4. Compartilhamento e subprocessadores

Utilizamos provedores de infraestrutura, e-mail, análise e inteligência artificial que podem processar dados fora do Brasil (transferência internacional). TODO: listar subprocessadores, finalidades, países e salvaguardas (cláusulas contratuais, DPAs).

5. Retenção

Registros clínicos (prontuário) são mantidos pelo prazo legal mínimo aplicável à área médica. Dados acessórios são expirados periodicamente. TODO: definir prazos por categoria com apoio jurídico.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação dos seus dados, nos termos do Art. 18 da LGPD. TODO: canal de atendimento ao titular e prazos de resposta.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo criptografia em repouso e em trânsito e controle de acesso.

8. Encarregado (DPO) e contato

TODO: nome e e-mail do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

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